Relatores da ONU pedem que Brasil priorize avaliação de segurança de barragens

Relatores de Direitos Humanos da ONU pediram nesta quarta-feira (30) que o governo brasileiro priorize avaliações de segurança de barragens existentes no país para evitar uma nova tragédia, como a de Brumadinho (MG).
 
O rompimento da barragem de rejeitos da Vale no Córrego do Feijão deixou 84 mortos e 274 desaparecidos. O mar de lama varreu a comunidade local e parte do centro administrativo e do refeitório da mineradora. Entre as vítimas, estão moradores e funcionários da mineradora. A vegetação e rios foram atingidos.
 
Também afirmam que o Brasil não deve autorizar novas barragens sem que sua segurança seja atestada: “Além disso, conclamamos o governo a não autorizar nenhuma nova barragem de rejeitos nem permitir qualquer atividade que possa afetar a integridade das barragens existentes, até que a segurança esteja garantida”.
 
Nesta quarta, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, recomendou adoção de medidas necessárias à imediata fiscalização de todas as barragens classificadas como “risco alto” ou com “dano potencial associado alto”. No Brasil, 3.387 barragens são enquadradas nessas duas categorias, de acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA).
 
Em comunicado, os relatores afirmam que “incitam” o governo brasileiro a “fazer tudo o que estiver ao seu alcance” para evitar novos episódios do tipo e “levar à justiça os responsáveis pelo desastre”.
 
O governo está investigando o caso. Cinco pessoas foram presas na manhã desta terça suspeitas de responsabilidade na tragédia. Os investigadores do Ministério Público e da polícia apuram se documentos técnicos, feitos por empresas contratadas pela Vale e que atestavam a segurança da barragem que se rompeu, foram, de alguma maneira, fraudados.
 
“A tragédia exige responsabilização e põe em questão medidas preventivas adotadas após o desastre da Samarco em Minas Gerais há apenas três anos, quando uma inundação catastrófica de resíduos de mineração próximo a Mariana matou 19 pessoas e afetou a vida de milhões”, disseram os especialistas.
 
O Relator Especial da ONU sobre Toxicidades, Baskut Tuncak, fez um apelo específico para “uma investigação transparente, imparcial, rápida e competente” sobre a toxicidade dos resíduos.
 
Os especialistas ainda pedem que a Vale atue “de acordo com sua responsabilidade para identificar, prevenir e mitigar impactos adversos nos direitos humanos”; coopere com as investigações e na remediação de danos.
 
Nesta terça, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, anunciou que irá fazer o descomissionamento das barragens com o método de alteamento a montante, como o das barragens que se rompeu em Mariana e Brumadinho.
 
(fonte: G1)

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