Home Publicações identificadasmaioridade penal

Câmara rejeita redução da maioridade penal

Após mais de quatro horas de discussão, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 303 votos favors, 184 contra e 3 abstenções. Para ser aprovado o texto da PEC precisava de, no mínimo, o

A horda e o lucro com a barbárie da nova geração

Nada pode ser mais intempestivo, ignorante e descolado da realidade que o raso raciocínio elaborado pelos defensores da redução da maioridade penal no Brasil para 16 anos. O grau de virulência desses pensamentos é diretamente proporcional ao aumento astronômico dos números da violência que eles dizem que pretendem diminuir a partir da adoção dessa medida. Propor, […]

Redução da maioridade penal avança e vai à votação

(fonte: JC) Com uma forte articulação das bancadas da bala e evangélica, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara autorizou nesta terça-feira (31) o debate sobre a redução da maioridade penal. O principal colegiado da Casa considerou constitucional a proposta de emenda à Constituição que diminui de 18 para 16 anos a idade para […]

Sobre crimes: menos imediatismo, mais estruturalismo

OPINIÃO /// Senti na pele a sensação de impunidade. Num passado remoto fui assaltado em Surubim e desencorajado pelo escrivão da polícia, que estava com “preguiça” de registrar o BO. Apesar dos pesares, não enxergo o banditismo exclusivamente como fruto de desigualdade social e falta de oportunidade. Cada caso é específico, precisa ser avaliado dentro […]

Redução da maioridade penal: sim ou não?

(Escrito por: Hirgo Cardoso e Aniervson Santos) A cada dia emerge no seio da sociedade discussões a respeito da eficiência e eficácia do sistema socioeducativo brasileiro ou simplesmente a respeito do que fazer com adolescentes e jovens que, desde cedo, cometem atos infracionais. Para uma parte da população brasileira a solução seria investir, primeiramente e […]
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