Plenário do Senado vota impeachment de Dilma

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Está marcada para a manhã da quarta-feira 11 a sessão em que será votada a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo plenário do Senado. Com a possibilidade de Dilma ser afastada do cargo por até 180 dias, técnicos da Casa já estudam, a pedido do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), quais direitos a presidenta terá no período em que estiver suspensa de suas funções. Confira, abaixo, o passo a passo do rito no Senado:

A sessão está marcada para as 9 da manhã da quarta-feira. De acordo com Calheiros, a expectativa é de que aos menos 60 dos 81 senadores se inscrevam para discursar em plenário. Cada um deles terá 10 minutos para falar, então apenas a fase de debates deverá consumir 10 horas. O presidente do Senado informou, ainda, que a sessão terá dois intervalos de uma hora, às 12 e às 18 horas, então é possível que o resultado seja conhecido apenas na quinta-feira 12.

Encerrada a discussão, tem início a votação – é necessário um quórum mínimo de 41 senadores. Ainda não está claro se a votação será aberta e nominal ou por sistema eletrônico. Para ser aprovado, o parecer precisa de maioria simples (metade dos votos mais 1). Se 41 senadores votarem “sim”, o processo contra a presidenta Dilma é instaurado; caso rejeitem o parecer, o processo é arquivado.

Após o afastamento da presidenta, começa a fase de instrução do processo no Senado, com produção de provas. Os trabalhos voltam para a comissão especial e Dilma tem dez dias para apresentar sua defesa. Depois de ouvir especialistas e testemunhas, convocados pela defesa e pela acusação, a comissão faz uma nova votação, dessa vez sobre o mérito do pedido de impeachment. Nessa etapa, a própria presidenta pode ser convocada. Se a maioria simples (11 senadores) entender que há crime de responsabilidade, o parecer é votado novamente no plenário.

Depende. Para que o processo seja arquivado, bastam os votos da maioria simples presente – a votação só pode ocorrer com quórum mínimo de 41 senadores. Caso o plenário rejeite o processo, o impeachment é arquivado e Dilma reconduzida ao cargo. Se o plenário aceitar a continuidade do processo, tem início o julgamento, e a presidenta é notificada para apresentar novamente a sua defesa. Essa segunda votação em plenário poderá ser comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, mas isso ainda está sendo discutido.