Relator sugere no futuro aborto de bebês com “tendências à criminalidade”

O relator da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal dos 18 para os 16 anos, o deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) deu uma entrevista polêmica ao jornal inglês The Guardian. O parlamentar disse acreditar que, no futuro, será possível realizar abortos de crianças em gestação com tendências à criminalidade.

“Um dia, chegaremos a um estágio em que será possível determinar se um bebê, ainda no útero, tem tendências à criminalidade, e se sim, a mãe não terá permissão para dar à luz”, declarou Laerte. Na matéria, o parlamentar brasileiro afirma que o país pode reduzir, ainda mais, a maioridade penal para crimes hediondos.

“Em vinte anos, reduziremos para 14, depois para 12 anos”, disse. Além dos casos de estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado, que são considerados crimes hediondos, a “nova redução” da maioridade também seria aplicada em casos como homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

O deputado também avaliou, positivamente, a aprovação da redução da maioridade na Câmara neste semestre. Para Laerte Bessa, a proposta, aprovada em primeiro turno na Câmara após manobra do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “é uma boa lei que acabará com o senso de impunidade em nosso país.”

(fonte: Diário de Pernambuco)