Baseando-se no decreto estadual 49.653, publicado em outubro no Diário Oficial, eventos só podem ser realizados em Pernambuco com 50% da capacidade do ambiente e até 300 pessoas. Desse modo, o Dr. Alex Fernando, presidente da Comissão de Relação de Consumo da OAB Surubim, recomendou aos
Mais do mesmo. Quando Bolsonaro estipula que salão de beleza, barbearia e academia são serviços essenciais, ele “joga pra torcida”. Buscando aceitação popular, gerando conflitos entre os respectivos beneficiados com governadores e prefeitos. Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 15 de abril – por unanimidade! –, que Estados e […]
O Senado Federal decide nesta terça-feira (18) o parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem como objetivo suspender o decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilitou o porte de armas. A medida sofreu alterações quatro meses depois, e uma delas foi a inclusão de veto explícito ao porte de fuzis por […]
(fonte: G1) . O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (29) um decreto que reajusta o salário mínimo dos atuais R$ 880 para R$ 937 (aumento equivalente a 6,47%) a partir de 1º janeiro de 2017, informou a assessoria da Casa Civil. O novo salário mínimo, R$ 57 maior do que o atual, deve ser publicado […]