Home Publicações identificadasPEC 241

PEC dos gastos públicos é aprovada em segundo turno

(fonte: Diário de Pernambuco) . Depois de mais de sete horas de discussão e obstrução da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, em segundo turno, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos pelos

Os secundaristas avançam contra Temer

(fonte: Carta Capital) . Em protesto contra a reforma do Ensino Médio e a PEC 241, apresentadas pelo governo de Michel Temer em outubro, secundaristas já ocupam 602 escolas nos estados do Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Alagoas e Minas Gerais. Os estudantes também manifestam-se em universidades de Pernambuco, Minas […]

“PEC 241 é condenação de morte para milhares de brasileiros”

(fonte: Carta Capital) . Subfinanciado desde a sua criação, o Sistema Único de Saúde já tinha a sua sustentabilidade ameaçada pelas transformações que o País passa: um acelerado envelhecimento da população, acompanhado do aumento da prevalência de doenças crônicas, a demandar tratamentos prolongados e dispendiosos. A PEC 241, que congela os gastos públicos por 20 […]
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