Home Publicações identificadasSupremo

Primeira Medida Provisória de Bolsonaro que extinguiu Ministério do Trabalho já é alvo de ação no Supremo

BRASÍLIA – A primeira medida provisória editada pelo novo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), virou alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2). Uma federação de advogados – Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) – está questionando na Corte a extinção do Ministério do Trabalho, que teve suas competências integradas em outras […]

Defesa de Lula diz que tomará medidas para evitar prisão

(fonte: Carta Capital)   A defesa de Lula afirma, em nota, que irá tomar todas as medidas legalmente previstas para evitar a execução antecipada da pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região. Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, a prisão em […]
Carregue mais