Movimentos grevistas ganham força com crise econômica e política

Exatos 30 dias, completados na última sexta-feira (7). Sem qualquer perspectiva de solução para um impasse que se arrasta a passos de tartaruga (não houve negociação com o Governo Federal na semana passada), a greve deflagrada pelos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Pernambuco, por tempo indeterminado, completou um mês e, até o momento, não existe previsão de um fim para o movimento grevista, tampouco de concordância entre as partes envolvidas. O cenário sombrio é apenas um reflexo do atual momento econômico e político pelo qual o Brasil passa. Não é só: o caldeirão pode ferver mais, considerando que muitas categorias de trabalhadores passarão por início de campanha salarial (data-base) e as paralisações podem aumentar.

Em Pernambuco, não apenas os servidores do INSS estão de braços cruzados. Além deles, os co-irmãos das Juntas de Recursos da Previdência Social (JRPS), órgão vital para a resolução de litígios entre trabalhadores e Previdência Social, também estão parados. A crise também atinge o governo estadual. Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) iniciaram uma paralisação, também por tempo indeterminado, pleiteando ao governo um reajuste de 9,75%, além da progressão do plano de cargos e carreiras. Só 30% das atividades estão funcionando, incluindo a emissão de carteiras de habilitação (CNH), a Lei Seca e também a entrega de documentos.

Outro órgão estadual, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), também será afetada pelo efeito dominó das greves. Os servidores da companhia anunciaram o início da paralisação e prometem uma passeata nesta segunda-feira (10). Na mais recente rodada de negociações, que envolveu o governo estadual, representantes do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb-PE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Compesa apresentou uma proposta para o pagamento apenas da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 8,34%, dividido em duas parcelas. A primeira, de 5%, seria paga este ano, enquanto os 3,34% restantes ficariam para 2016. Como contraproposta, o Sindurb-PE reivindicou um aumento de 13,28%, sendo os 8,34% da inflação do último ano mais 4,49% de aumento real. O sindicato informou que a categoria definiu que a proposta de reajuste poderia ser negociada, mas a Compesa se recusou, o que motivou a greve.

A classe dos rodoviários é outra que ameaçou cruzar os braços (realizou na última segunda-feira uma paralisação isolada) e está em reuniões para traçar um calendário de atividades de protesto contra a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de suspender o mais recente reajuste salarial da categoria. A entidade informou que não há paralisações previstas, mas a população do Recife e cidades da Região Metropolitana continua insegura e à mercê do racha e da falta de diálogo entre o sindicato legal, que representa a categoria oficialmente, e o representante do CSP-Conlutas, Aldo Lima, líder do movimento oposicionista.

Já no âmbito municipal, as paralisações podem ganhar força nos próximos dias. Segundo a Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE), os professores da rede pública de Moreno já anunciaram estado de greve. Em Petrolina, no Sertão do São Francisco, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais anunciou que está discutindo a pauta de reivindicações, um sinal de que também pode pegar carona nas paralisações em andamento.

Para Paulo Rocha, vice-presidente da CUT-PE, grande parte dos movimentos grevistas atuais, embora muitas categorias de trabalhadores nas três esferas administrativas (federal, estadual e municipal), não sejam associadas à central, um fator crucial pode explicar o fenômeno atual de paralisações: a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil se tornou signatário e cuja aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu há um ano. Pelo documento, aos países que aderiram à convenção é obrigatória a necessidade de negociação (nas três esferas administrativas) com as categorias trabalhistas. A questão é que a convenção não está regulamentada pelo Congresso.

“A inércia da regulamentação desta convenção é determinante para os movimentos grevistas, pois sem ela os governos não oferecem propostas convincentes às classe trabalhadoras. Um exemplo que explica esta situação é a paralisação dos servidores do Detran-PE. A direção do órgão se nega a receber o sindicato de forma individual, apenas de maneira coletiva, junto a outros órgãos, para tentar negociar. Com isso, é inevitável que os trabalhadores radicalizem e recorram às paralisações para pressionar o governo a resolver o impasse”, explica Rocha.

A situação pode se agravar nos próximos meses ou até mesmo após a virada do ano. Isto porque muitas categorias de trabalhadores vão iniciar as campanhas salariais em suas respectivas datas-base. Um exemplo é a classe dos bancários em Pernambuco, que, de acordo com Paulo Rocha, deve abrir em setembro os debates sobre a nova pauta. Em outubro, será a vez do Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco (Sindesv-PE) lançar o edital para o início dos diálogos, embora a data-base da categoria esteja marcada para janeiro de 2016. “Já temos casos pontuais de atrasos salariais de algumas empresas e da folha de pagamento pelo governo do estado. Há hospitais que estão sem vigilantes”, detalhou Cassiano Souza, presidente do Sindesv-PE.

Mais pressão

Em nível nacional, como mais outro forte exemplo da efervescência do movimento sindical, os petroleiros nacionais, filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP), avisaram que não medirão esforços para impedir o “desmantelamento do sistema Petrobras e barrar a venda de ativos”, que já está em curso na estatal. A convocação de uma grande greve nacional em defesa da Petrobras e do pré-sal foi um dos principais debates do Conselho Deliberativo da FUP, que reuniu na semana passada, em Brasília, representações de todos os sindicatos da federação.

Os petroleiros reiteraram que “farão o que for preciso para defender a pauta política apresentada à Petrobras no dia 7 de julho e que até hoje não foi respondida pela empresa”. Por esta razão, o Conselho estabeleceu prazo até o dia 21 deste mês para que os gestores da estatal se posicionem sobre a pauta política aprovada pela categoria. Se as reivindicações não forem atendidas ou sequer respondidas, a greve começará a ser construída no próximo Conselho Deliberativo, a ser realizado até o final deste mês.

“Existem diferentes datas-base para inúmeras categorias trabalhistas até o fim do ano e nem todas estão esperançosas em um diálogo transparente com o governo. Em todas as esferas administrativas, as medidas de ajuste fiscal podem prejudicar milhões de trabalhadores no país, o que não queremos. Independente dos que são filiados ou não à CUT, lutamos por avanços na classe trabalhista, por direitos justos e melhorias do serviço em todos os níveis, federal, estadual e municipal”, completou Rocha.

(fonte: Diário de Pernambuco)