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Senado aprova projeto que regulamenta vaquejada

(fonte: Diário de Pernambuco) . A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (4/7), uma proposta que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. Como o projeto tramita em caráter terminativo na comissão, será encaminhado diretamente

PEC da Vaquejada é aprovada na Câmara dos Deputados

(fonte: Alagoas 24 Horas) . Deputados federais aprovaram, em primeiro turno, na noite de ontem (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada e rodeios. A PEC foi aprovada por 366 votos a 50 e agora segue para votação em segundo […]

Redução da maioridade penal avança e vai à votação

(fonte: JC) Com uma forte articulação das bancadas da bala e evangélica, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara autorizou nesta terça-feira (31) o debate sobre a redução da maioridade penal. O principal colegiado da Casa considerou constitucional a proposta de emenda à Constituição que diminui de 18 para 16 anos a idade para […]
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