Oscar Pistorius é enquadrado em homicídio culposo

(fonte: globo.com)

A juíza responsável pelo caso de Oscar Pistorius, Thokozile Masipa, enfim anunciou o seu veredito do episódio que chamou a atenção do mundo desde o ano passado. Um dia depois inocentar o astro paralímpico das acusações de assassinar de forma premeditada a namorada, Reeva Steenkamp, o tribunal, por unanimidade, o declarou, na manhã desta sexta-feira, culpado por homicídio culposo, sem a intenção de matar. A juíza justificou que Oscar não disparou a arma acidentalmente, mas de forma negligente e voluntária, o que, no entanto, não caracterizaria a intenção de matar quem estava por trás da porta do banheiro.

A pena de Pistorius ainda não foi determinada, e pode ir de pagamento de fiança a 15 anos de detenção, segundo as leis da África do Sul. O anúncio pode demorar semanas para ser decidida pelo tribunal. Caso fosse considerado culpado de assassinato (homicídio doloso), o atleta poderia ser levado à prisão perpétua. A juíza anunciou um intervalo na sessão desta manhã no tribunal de Pretória.

De pé, Pistorius não esboçou emoções ao ouvir o veredito proferido pela juíza, diferentemente do anúncio de quinta-feira, quando chorou copiosamente ao ser absolvido de assassinato premeditado. Por outro lado, os pais de Reeva, mais uma vez, se mostraram contrariados com a decisão do tribunal.

Atleta foi julgado por outras três acusações

Além da morte de Reeva, Oscar Pistorius foi julgado por outras três acusações: disparo de arma de fogo em público, através do teto solar de um carro em novembro de 2012; outro disparo de arma de fogo em público, em um restaurante em janeiro de 2013; e posse ilegal de munição. O atleta foi considerado culpado pelo segundo e inocentado nos demais. O prazo máximo de prisão previsto é de cinco anos, ou pena revertida em pagamento de fiança.

Estratégia da defesa

Durante as mais de 40 sessões do julgamento, desde março, Pistorius e sua defesa mantiveram o discurso de que ele confundiu Reeva com invasor, dentro de sua casa. Em fevereiro do ano passado, ele atirou quatro vezes e matou sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp. Os tiros foram disparados através da porta do banheiro, no meio da madrugada. Apesar de sua decisão na quinta-feira, a juíza considerou a atitude de Pistorius negligente e apontou uso excessivo de força na ação que resultou a morte da jovem.

Ao inocentar Pistorius do crime de assassinato premeditado, Masipa havia afirmado que o Estado não conseguiu provar que o multicampeão matou Reeva de forma premeditada. Ela contestou algumas evidências mostradas pela promotoria. Vizinhos da casa de Pistorius relataram gritos durante a noite da tragédia, além dos tiros. Diante disso, a promotoria apontou uma discussão acalorada entre o casal, que culminou no disparo dos tiros. O promotor Gerrie Nel também mostrou mensagens de texto entre os dois, inclusive uma em que Reeva Steenkamp dizia ter medo de Pistorius.

No entanto, o advogado de defesa, Barry Roux, rebateu a versão. Mostrando registros de telefone para contestar a ideia de uma briga naquela noite. Segundo ele, o que os vizinhos ouviram não foram gritos de uma briga, mas Pistorius pedindo ajuda. A juíza afirma que esta versão ”faz sentido” e que as mensagens ”não provam nada”.

Multicampeão de atletismo paralímpico, Oscar Pistorius ganhou ainda mais notoriedade após os Jogos Olímpicos de 2012. O sul-africano entrou para a história do esporte mundial ao se tornar o primeiro atleta biamputado da história a disputar as Olimpíadas.

Lembre o caso:

No dia 14 de fevereiro de 2013, Oscar Pistorius deixou sua casa em Pretória escoltado por autoridades como principal suspeito de matar a sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, naquela madrugada. Em depoimento, o atleta alegou que ouviu barulhos e efetuou os disparos de arma de fogo após confundir a companheira com um ladrão. A promotoria, no entanto, acredita que o crime foi premeditado e executado após uma discussão do casal. Após uma semana de audiências, no ano passado, o juiz Desmond Nair garantiu a fiança ao medalhista paralímpico e anunciou que ele responderia pela morte de Reeva em liberdade.